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sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

DEGRADAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

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Algumas atitudes na empresa que degradam as condições de trabalho, representam assédio moral e devem ser combatidas, pois afetam a saúde fís...
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

DIREITOS DE PERSONALIDADE - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado) Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O ...
terça-feira, 19 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (IV)

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DIREITO DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA PELA MERA INCLUSÃO DE VALOR INDEVIDO NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.   Não há dano ...
domingo, 21 de maio de 2023

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - QUESTÃO PARA PRATICAR

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A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece em seu artigo 5º, caput ,  todos são iguais perante a le...
segunda-feira, 25 de julho de 2022

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS, OUTROS APONTAMENTOS.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Como vimos alhures, a realização de débito indevido em conta bancária gera indenização por d...
domingo, 24 de julho de 2022

AINDA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as instituições financeiras têm a prática - desonesta - de efetuar descontos n...
quinta-feira, 31 de março de 2022

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . O desconto não autorizado pelo cliente e, portanto, indevido, de valores em c...
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

DANOS MORAIS CONTRA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as operadoras de cartões de crédito costuma causar aborrecimentos e desre...
domingo, 8 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (OUTRA ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Um caso corriqueiro na prática bancária, o desconto indevido nas contas dos client...
domingo, 1 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: CIRCUNSTÂNCIAS A SEREM OBSERVADAS NA INDENIZAÇÃO

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Na fixação da indenização a título de danos morais, em caso de desconto indevido d...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: QUANTUM INDENIZATÓRIO (ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Quando um cliente tem valores debitados de sua conta bancária, de forma indevida, ...
sexta-feira, 9 de julho de 2021

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA - UM CASO DO TST

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Especificamente quanto à transcendência, essa diz respeito a um requisito específico do recu...
terça-feira, 4 de maio de 2021

ASSÉDIO MORAL (XVII)

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Assunto pertinente, relevante e do interesse de todos . A gestão por injúria é uma espécie de assédio moral. Consiste em práticas sistemátic...
sábado, 1 de maio de 2021

ASSÉDIO MORAL (XVI)

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Assunto relevante, atual e do interesse de todos.  Ler também: Gestão por injúria . A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: CONSIDERAÇÕES Não rara...
quarta-feira, 28 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XV)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . A xenofobia é definida como um sentimento de hostilidade ou ódio ma...
quinta-feira, 22 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XIII)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) MISOGINIA (...