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sábado, 19 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XXXII)

Bizus da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d...

sexta-feira, 18 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XXXI)

Outros pontos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Pú...

quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (IX)

Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Garantia real outorgada por...

domingo, 12 de novembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DAÇÃO EM PAGAMENTO

A dação em pagamento significa o recebimento de uma prestação diversa da que é devida . Consiste num acordo de vontades entre credor ...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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