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domingo, 17 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (II)

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.   Em execução de alime...
terça-feira, 3 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLVI)

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A empresa de viagens Balneário Gaivota Ltda . teve sua falência decretada com fundamento na impontualidade no pagamento de crédito no valor ...
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (IV)

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Juros anuais do cartão de crédito chegam a até 875%. Absurdo!!! Que os juros no Brasil são exorbitantes e absurdos, representando verdadeiro...
sexta-feira, 5 de março de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (III)

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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Civil, arts. 699 a 709 . Se não houver instruções divers...
sábado, 7 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (V)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . OUTROS ACÓRDÃOS COM SITUAÇÕES NAS QUAIS O STJ CONSIDERA QUE OCORRE DANO MORAL PRESUMIDO...
segunda-feira, 2 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (III)

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Outras informações para cidadãos e concurseiros de plantão . “Overbooking” :  prática abusiva praticada por muitas empresas aéreas.   LEI E ...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVIII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje continuaremos falando a respeito da avaliação na penhora, arts. ...
segunda-feira, 30 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e se...
sábado, 28 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XIV)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje falaremos das modificações da penhora, mais especificamente o art. 847, do C...
quinta-feira, 26 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XII)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Assunto de hoje: "Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel",...
segunda-feira, 23 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XI)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Assunto de hoje: "Da penhora de percentual de faturamento de empresa&...
sábado, 21 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (X)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O assunto de hoje, ainda na temática penhora, abordará a Subseção VIII -...
quarta-feira, 18 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (VII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje analisaremos os arts. 855 e 856 do Código de Processo Civil (Lei ...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (IV)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2.  (A Lei nº 11.101/2...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (III)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2.  (A Lei nº 11.101/2005,...