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domingo, 23 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (IX)

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Finalizamos hoje o tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina...
quinta-feira, 20 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VIII)

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Bizus do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
segunda-feira, 17 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VII)

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Dicas do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (III)

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Outros bizus da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que pode se...
domingo, 17 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (II)

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.   Em execução de alime...
terça-feira, 3 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLVI)

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A empresa de viagens Balneário Gaivota Ltda . teve sua falência decretada com fundamento na impontualidade no pagamento de crédito no valor ...
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

COMO OS BANCOS NOS ROUBAM TODO SANTO DIA (IV)

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Juros anuais do cartão de crédito chegam a até 875%. Absurdo!!! Que os juros no Brasil são exorbitantes e absurdos, representando verdadeiro...
sexta-feira, 5 de março de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (III)

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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Civil, arts. 699 a 709 . Se não houver instruções divers...
sábado, 7 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (V)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . OUTROS ACÓRDÃOS COM SITUAÇÕES NAS QUAIS O STJ CONSIDERA QUE OCORRE DANO MORAL PRESUMIDO...
segunda-feira, 2 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (III)

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Outras informações para cidadãos e concurseiros de plantão . “Overbooking” :  prática abusiva praticada por muitas empresas aéreas.   LEI E ...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVIII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje continuaremos falando a respeito da avaliação na penhora, arts. ...
segunda-feira, 30 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e se...
sábado, 28 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XIV)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje falaremos das modificações da penhora, mais especificamente o art. 847, do C...
quinta-feira, 26 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XII)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Assunto de hoje: "Da penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel",...