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sábado, 17 de fevereiro de 2024

TEORIA DOS ATO ADMINISTRATIVOS - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE – Ministério Público/ES – 2010) Assinale a opção correta com referência à teoria dos atos administrativos. A) Como faculdade de que d...
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024

ATOS ADMINISTRATIVOS - COMO CAI EM CONCURSOS PÚBLICOS

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(CESPE - Procurador do Estado/CE – 2008) Com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta: A) A revogação do ato administrativ...
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

ATOS ADMINISTRATIVOS: ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(CONSULPAM - 2022 - Prefeitura de Irauçuba - CE - Agente Municipal de Trânsito) Sobre a extinção dos atos administrativos, assinale a altern...
terça-feira, 7 de novembro de 2023

REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - QUESTÃO DE PROVA

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(VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria) A revogação do ato administrativo A) ocorre ou por motivos de legalidade, ou por motivos de...
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ATOS ADMINISTRATIVOS - QUESTÃO DE PROVA

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(SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Secretário(a) de Plenário) A doutrina aponta cinco espécies de atos administrativos: atos norma...
terça-feira, 17 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXIV)

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O município Gama almeja realizar licitação para a escolha de um projeto urbanístico, de cunho técnico especializado, de natureza preponderan...
sexta-feira, 29 de outubro de 2021

ATOS ADMINISTRATIVOS E CONTROLE JUDICIAL - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2013. PC/DF - Agente de Polícia) Os atos administrativos estão sujeitos ao controle judicial; no entanto, tal controle não...
sexta-feira, 28 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (III)

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Resumo do vídeo " Competência por prerrogativa de função " ( duração total: 1h31min04seg ) , do professor Walter Nunes da Silva J...
sábado, 25 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade Tributária  A relação tributária envolve, num polo, a...