Mostrando postagens com marcador contribuinte. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador contribuinte. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa:  O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...
quarta-feira, 5 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESPÓLIO

›
Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão SOBRE O ESPÓLIO 😃 é a universalidade de bens e direitos deixados pelo...
quinta-feira, 30 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (III)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 2) Só pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação A ...
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...
sábado, 25 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (I)

›
Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade Tributária  A relação tributária envolve, num polo, a...
domingo, 19 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (I)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Obs.: ler sobre o Imperador Romano Vespasiano (9 d.C. a 79 d.C.) e o princíp...
quarta-feira, 15 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA É obrigação tributária de cunho não patrimonial. ...
domingo, 5 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (II)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A obrigação tributária é de natureza pública , calcada no princípio da legalidade ...
domingo, 7 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FEDERALISMO

›
'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Federalismo CF, Art. 145: A União, os Estados, o Distrito Federal e os ...