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segunda-feira, 11 de novembro de 2024

TERMO DE COMPROMISSO

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Entenda e aprenda . Termo de compromisso é um instrumento jurídico que formaliza o acordo de vontades entre duas ou mais partes, onde uma o...
terça-feira, 12 de março de 2024

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TREINANDO PARA PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - INPI - Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A5 – Gestão e Suporte ...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Civil, arts. 693 a 698 . O chamado contrato de comissão tem por obje...
segunda-feira, 12 de abril de 2021

CONTRATO DE COMISSÃO (I)

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Para cidadãos e concurseiros de plantão, resuminho esclarecedor. Podemos definir o contrato de comissão como o instrumento jurídico pelo qu...
domingo, 28 de fevereiro de 2021

AÇÃO PENAL - MAIS BIZUS DE PROVA

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(IDIB/2019. Prefeitura de Petrolina/PE - Guarda Civil) Tendo por base o disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorre...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 1º a 3º. Hoje trataremos do Capítulo I -...
terça-feira, 1 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (I)

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Alguns apontamentos feitos a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem...
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - DA MORA (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 396 e seguintes, do Código Civil - Lei nº 10.406/2002. ...

DIREITO CIVIL - DA MORA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 394 e seguintes do Código Civil - Lei nº 10.406/2002 . Prólogo: A mora é...
domingo, 23 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (II)

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Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 390 e seguintes, do Código Civil - Lei nº 10.406/2002.          ...
sábado, 8 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - CULPA IN CONTRAHENDO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. A responsabilidade pré-contratual, também chamada responsabilidade por culpa i...
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - DAS PRÁTICAS COMERCIAIS

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Dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 29 e seguintes, da Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa d...
quarta-feira, 15 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (XVI)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas da Lei nº 9.478/1997 . Royalties e petróleo: se o preço do petróleo cai, o...

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (XV)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados da Lei nº 9.478/1997 . Do Co n tra to de Concessão  O c...