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segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR - QUESTÃO DE PROVA

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[FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - FUTEL - MG - Procurador] Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar: A) Os contrato...
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

GORJETA, GUELTA E PRÊMIO - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado) As gueltas são A) empréstimos gratuitos de coisa não fungível.  B) liberalidades c...
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

NOVA LEI DE LICITAÇÕES - QUETÃO DE CONCURSO

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(Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Secretário Escolar) O processo licitatório é um procedimento legal e compe...
domingo, 8 de janeiro de 2023

DA PROTEÇÃO CONTRATUAL

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Mais bizus para cidadãos, concurseiros e consumidores de plantão. Assunto que costuma cair em prova, retirado do Código de Defesa do Consumi...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLVIII)

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José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. ...
sábado, 31 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLIII)

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Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua. Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, ...
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXIX)

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No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prev...
quinta-feira, 21 de julho de 2022

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (XIII)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 48, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto obrigatório para...
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

"Vivemos em plena cultura da aparência: o contrato de casamento importa mais que o amor; o funeral, mais do que o morto; as roupas, mais do que o corpo; e a missa, mais do que DEUS".

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Eduardo Hughes Galeano (1940 - 2015): jornalista e escritor uruguaio. (A imagem acima foi copiada do link Brasil de Fato .)
segunda-feira, 25 de maio de 2020

CLT - VARAS DO TRABALHO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas do art. 652 da CLT. Lembrando que este assunto é pertinente tanto à disciplina de...
sábado, 15 de março de 2014

UMA IGREJA QUE PASSA CHEQUES SEM FUNDOS

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Igreja Mundial do Poder de Deus tem bens retidos na Justiça por causa de dívida de R$ 10 milhões com a BAND. Não é segredo o fato d...
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