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quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR E POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase vespertina) A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da...
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR E DO COMERCIANTE - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto) João, após ter consumido um leite da marca X — produzido na fazenda de Carlo...
segunda-feira, 2 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (III)

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Outras informações para cidadãos e concurseiros de plantão . “Overbooking” :  prática abusiva praticada por muitas empresas aéreas.   LEI E ...
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

"O homem é tão bem manipulado e ideologizado que até mesmo o seu lazer se torna uma extensão do trabalho".

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Theodor W. Adorno  (1903 - 1969): compositor, filósofo, musicólogo e sociólogo nascido na Prússia (que na época pertencia ao Império Al...
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO (I)

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UTILIDADE PÚBLICA!!! DIVULGUEM!!! 'Bizus' para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 18, da Lei nº 8.0...
domingo, 5 de janeiro de 2020

"O melhor programa econômico do Governo é não atrapalhar aqueles que produzem, investem, poupam, empregam, trabalham e consomem".

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Frase atribuída a  Irineu Evangelista de Souza , mais conhecido como  Barão de Mauá  (1813 - 1889): armador, banqueiro, comerciante e ind...
terça-feira, 12 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - ÁGUAS (I)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 O art. 1.293 regu...
terça-feira, 28 de agosto de 2018

"Nenhum povo pode poupar, investir e consumir nada além do que consegue produzir".

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David Ricardo (1772 - 1823): economista e político britânico. (A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias 54 .)
sábado, 19 de maio de 2018

VÍCIO REDIBITÓRIO

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Dicas de Direito Civil para cidadãos e concurseiros de plantão Redibição: possibilidade de anular contrato de coisa móvel por defeitos ...