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sábado, 14 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (XIII)

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Mais dicas da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano .   DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À UNIÃO (IV) Art. 18. (...)...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (II)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do CPC, arts. 676 a 681. Os embargos de terceiro devem ser distr...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Embargos de terceiro é um instrumento pelo qual alguém que, não sendo parte em process...
segunda-feira, 13 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas dos arts. 791 e seguintes do Código de Processo Civil (L...
segunda-feira, 30 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e se...
sábado, 29 de fevereiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BENS IMPENHORÁVEIS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UF...