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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (V)

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Hoje finalizamos o estudo da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Ela   completa este ano 20 anos de sua promulga...
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (IV)

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Aspectos relevantes da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Ela   completa este ano 20 anos de sua promulgação e,...
domingo, 23 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (III)

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Outros bizus da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Ela   completa este ano 20 anos de sua promulgação e, dada s...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (II)

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Mais dicas da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Ela   completa este ano 20 anos de sua promulgação e, dada sua...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, também conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. E ste diplo...
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXII)

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Em decorrência das queimadas que têm assolado certo bioma, os municípios vizinhos Alfa, Beta e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo a...
domingo, 15 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXI)

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O Estado Alfa pretende firmar com sociedade empresária ou consórcio privado contrato de concessão patrocinada de serviços públicos para manu...
quarta-feira, 17 de março de 2021

CONSÓRCIOS PÚBLICOS - COMO CAI EM PROVA

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(IDHTEC/2019. Prefeitura de Maragogi/AL - Advogado) Acerca dos consórcios públicos, é incorreto o que se afirma em: a) Os consórcios são con...