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quinta-feira, 2 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
sábado, 21 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXIV)

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Aspectos relevantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/201...
sábado, 3 de janeiro de 2026

COESÃO TEXTUAL

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Bizus para concurseiros de plantão . Coesão textual é entendida como a conexão harmoniosa entre as partes de um texto (palavras, frases, par...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

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Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 284 e seguintes .   Art. 284. Todos os processos estão suj...
quinta-feira, 30 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XX)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 492 e 493, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941)....
sexta-feira, 12 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONTESTAÇÃO (II)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 7 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (III)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
terça-feira, 2 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (I)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
sábado, 6 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PREVENÇÃO

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturn...