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quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (IX)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Garantia real outorgada por...
domingo, 15 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (II)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 1.1. Generalidades:  São ...
sábado, 18 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA) Para o autor Roberval Rocha,  é aq...
quinta-feira, 16 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - NEGÓCIOS JURÍDICOS CONDICIONAIS

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Negócios jurídicos condicionais De acordo com o CTN, art. 117 , trat...
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