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comunhão parcial de bens
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segunda-feira, 3 de março de 2025
DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (II)
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Mais aspectos relevantes do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) . Art. 7º ...
domingo, 8 de janeiro de 2023
OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LIV)
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Sônia e Theodoro estavam casados há 7 anos, sobre o regime da comunhão parcial de bens, quando o último veio a óbito. Desde o casamento, o c...
terça-feira, 28 de abril de 2020
DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (II)
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Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.536 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Logo após ser celebrado, do casam...
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