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sexta-feira, 15 de novembro de 2024

DA FALSIDADE DOCUMENTAL - COMO CAI EM CONCURSO

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(FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Inspetor de Polícia Judicial) Uma guarnição da Po...
terça-feira, 8 de outubro de 2024

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ABUSO DE PODER - QUESTÃO DE PROVA

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(IADES - 2021 - CFQ - Analista Superior - Ênfase Geral) No que se refere aos poderes administrativos, ao uso e ao abuso do poder, assinale a...
terça-feira, 20 de agosto de 2024

AÇÃO PENAL PRIVADA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-AC - 2007) Acerca de jurisdição e competência, julgue o item seguinte. Nos casos de exclusiva ação privada, o q...
quarta-feira, 1 de maio de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (II)

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL   V O T O [...] Dito isso, passo ao exame dos argumentos relativos à inconstit...
segunda-feira, 25 de março de 2024

VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (VI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relacio...
terça-feira, 19 de março de 2024

VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (IV)

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relacionadas à...
terça-feira, 5 de março de 2024

VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relaciona...
segunda-feira, 4 de março de 2024

INTERVENÇÃO FEDERAL - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto) Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta. A) A interven...
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA LEGISLAR - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Assistente Administrativo) Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legis...

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista Contábil) Em relação às competências previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a opçã...

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Jornalismo) À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção c...
domingo, 18 de fevereiro de 2024

ENERGIA NUCLEAR - COMO CAI EM CONCURSO

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(Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU) Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder p...
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito) Julgue o item seguinte, ...
domingo, 26 de novembro de 2023

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ENTES FEDERATIVOS - QUESTÃO DE PROVA

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(Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Secretário Escolar) Semana Nacional de Trânsito: Nova Friburgo chama atenç...
terça-feira, 7 de novembro de 2023

REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - QUESTÃO DE PROVA

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(VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria) A revogação do ato administrativo A) ocorre ou por motivos de legalidade, ou por motivos de...