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domingo, 8 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, ...
quinta-feira, 8 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (III)

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Pontos relevantes do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências,  regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei...
domingo, 4 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (IV)

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Aspectos relevantes da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabeleciment...

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (III)

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Outras dicas da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos fina...
sábado, 3 de maio de 2025

LEI Nº 7.102/1983 - SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS (II)

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Mais bizus da Lei nº 7.102, de 20 de Junho de 1983, a qual, dentre outras providências, dispõe  sobre segurança para estabelecimentos financ...
quinta-feira, 1 de maio de 2025

DA SEGURANÇA PÚBLICA

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Estudaremos hoje o tópico "Da Segurança Pública ", assunto que faz parte do título "Da Defesa do Estado e das Instituições De...
quarta-feira, 30 de abril de 2025

DOS SERVIDORES PÚBLICOS (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico "Dos Servidores Públicos ", assunto que faz parte do título "Da Organização do ...
domingo, 27 de abril de 2025

DOS MINISTROS DE ESTADO

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Falaremos hoje a respeito do tópico "Dos Ministros de Estado ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  po...

DO PODER EXECUTIVO (III)

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Pontos importantes do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  pode "cai...
sábado, 26 de abril de 2025

DO PODER EXECUTIVO (II)

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Aspectos relevantes do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  pode "ca...
quinta-feira, 24 de abril de 2025

DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (X)

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Bizus do tópico "Da Organização Político-Administrativa ", assunto que  pode "cair" em provas de concursos públicos na d...
quarta-feira, 23 de abril de 2025

DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (IX)

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Outros aspectos relevantes do tópico "Da Organização Político-Administrativa ", assunto que  pode "cair" em provas de co...