OFICINA DE IDEIAS

(Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Advogado) Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer: A) o resul...

Finalizando o  assunto que aborda a temática da invalidade do casamento , mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas do...

Continuando, outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 1.557 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2...

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão A transação vem disposta no Capítulo XIX, arts. 840 a 850 do Código Civil ...

STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64 mil É considerada medida de coação extrema a ...