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sábado, 8 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - CULPA IN CONTRAHENDO

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. A responsabilidade pré-contratual, também chamada responsabilidade por culpa i...

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL - USO ANORMAL DA PROPRIEDADE (I)

Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Chamamos de uso ...

terça-feira, 6 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - GESTORES ATÍPICOS DA MORAL

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O espanhol Jesús-María Silva Sánchez: advogado, autor, professor e especialista e...

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (XII): CAUSAS DE EXCLUSÃO (CONSENTIMENTO DO OFENDIDO)

Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Consentimento do ofendido: dentre outros fatores, o bem jurídico deve ser disp...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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