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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO

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Assunto de interesse geral, principalmente para concurseiros. Já caiu em prova . Informativo nº 965, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
terça-feira, 21 de janeiro de 2020

DIREITO PENAL - DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Curso de Direito Penal - Parte Geral: excelente livro de Rogério Greco. Recomendo...
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - DELITOS DE "ACUMULAÇÃO"

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal Para o autor  Silva Sánchez  (2013, pp. 156-158) , os chamados delito...
domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O  EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE  Quando o legislador troux...

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão Razoabilidade, proporcionalidade, bom-senso e justiça: elementos para combater...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (IV): POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ESTADO DE NECESSIDADE

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estado de necessidade e legítima defesa: existe a possibilidade simultânea de am...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (III): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM ESTADO DE NECESSIDADE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA:  SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS  (Ver Códig...
terça-feira, 15 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (II): LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO E CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Código Penal, art. 25: Entende-se em legítima defesa quem, usando modera...

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (XII): CAUSAS DE EXCLUSÃO (CONSENTIMENTO DO OFENDIDO)

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Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Consentimento do ofendido: dentre outros fatores, o bem jurídico deve ser disp...
sábado, 5 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (II): CONCEPÇÃO UNITÁRIA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão CONCEPÇÃO UNITÁRIA Com a finalidade de por termo à discussão concernente ao ca...
terça-feira, 1 de janeiro de 2019

ESTADO DE NECESSIDADE (III) - NATUREZA JURÍDICA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão OBS.: com todo o respeito para os que aguardavam mensagens de início de ano, mas alguém...
sábado, 10 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME IMPOSSÍVEL (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Tópicos: Crime Impossível; Quase Crime; Classificação Doutrinária; Ineficácia Absoluta d...
quinta-feira, 27 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE CRIME: T...
sexta-feira, 16 de junho de 2017

BEM JURÍDICO PENAL (VII)

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Continuação do resumo feito a partir dos livros  Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral  (de João Paulo Orsini Martinelli e Leo...