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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XVIII)

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Outros pontos relevantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XVII)

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Mais aspectos importantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XVI)

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Outros bizus relevantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ...
domingo, 16 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XV)

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Mais dicas importantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), q...
sábado, 11 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (X)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, copiadas da Lei nº 9.478/1997 . DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOC...
sexta-feira, 10 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (IX)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, copiados da Lei nº 9.478/1997 . DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS ...
quinta-feira, 9 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (VI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas da Lei nº 9.478/1997 . DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURA...
sexta-feira, 13 de julho de 2018

LEI Nº 11.343/2006 - BIZUS PARA PROVA (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Anvisa: é esta autarquia que define o que é "droga", e não a Lei Antidrog...