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terça-feira, 23 de maio de 2023
PRINCÍPIO DA ANTINOMIA ELEITORAL - QUESTÃOZINHA DE CONCURSO
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(Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2) Assinale afirmativa que evidencia o princípio da antinomia eleito...
sábado, 21 de janeiro de 2023
OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXIV)
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É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norb...
quinta-feira, 27 de agosto de 2020
DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (I)
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Informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Valor dos benefícios previdenciários: há normas de manutenção do valor real de tais ben...
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