Mostrando postagens com marcador alienação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador alienação. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 20 de março de 2024

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TREINANDO PARA PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado) A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindei...
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LVI)

›
Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do contrato d...
segunda-feira, 30 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e se...
segunda-feira, 23 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XI)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Assunto de hoje: "Da penhora de percentual de faturamento de empresa&...
sábado, 7 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (IV)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
Um comentário:
terça-feira, 17 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (III)

›
Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Menores de 16 anos:   estão...
terça-feira, 1 de outubro de 2019

O BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL OU NÃO?

›
Atualidades jurídicas para cidadãos e concurseiros de plantão Em razão da proteção à dignidade da pessoa humana, proteção à família e ...
2 comentários:
segunda-feira, 3 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (VI)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Adquirente ou remitente de bem móvel O CTN, art. 131, I diz que o adquirente (ou...
segunda-feira, 21 de maio de 2018

EVICÇÃO

›
Mais dicas de Direito Civil para cidadãos e concurseiros de plantão Evicção é um termo utilizado no mundo jurídico para designar a perda...
terça-feira, 15 de setembro de 2009

DÉJÀ VU

›
Novela nova, histórias antigas Déjà vu é uma expressão da língua francesa que significa, literalmente, já visto. Aquela sensação estranha...
Um comentário: