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quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (XII)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que  este ano  completa  25 anos de sua promulgação .   DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À UNIÃO (III) Art. 18. O ...
sábado, 20 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CLASSIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil ...
Um comentário:
terça-feira, 24 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (VIII)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Insolvência do devedor: um ...
domingo, 22 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (VII)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Distinção entre direitos re...
domingo, 15 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (II)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 1.1. Generalidades:  São ...
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