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sábado, 27 de junho de 2020
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA (II)
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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 521 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). A ca...
quarta-feira, 27 de maio de 2020
CLT - JURISDIÇÃO DOS TRT'S (II)
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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Análise dos arts. 677 e seguintes, da CLT A competência dos Tribunais Region...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (IV)
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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2...
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-CÔNJUGE
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STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado Em decisão prolatada nos autos do ...
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