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terça-feira, 11 de junho de 2024
MOMENTO DE CONSUMAÇÃO DO FURTO: TEORIAS APLICADAS - JÁ CAIU EM PROVA
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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento) Valendo-se da situação de calamidade pública de...
domingo, 11 de outubro de 2020
ERRO: COMO CAI EM PROVA
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(CESPE/CEBRASPE - 2008. TJ/SE - Juiz) Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta. a) O erro inescusável sobre element...
sábado, 15 de agosto de 2020
DICAS DE DIREITO PENAL: QUALIFICADORA, AGRAVANTE, MAJORANTE (CAUSA DE AUMENTO) - I
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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Nas provas de concursos públicos, na faculdade de Direito e até na prática forense costuma-se...
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