Mostrando postagens com marcador abuso do poder econômico. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador abuso do poder econômico. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 15 de novembro de 2023

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Odontólogo) Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Jus...
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - COMO CAI EM CONCURSO

›
(ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser im...
terça-feira, 22 de agosto de 2023

MANDATOS CONSECUTIVOS DE PREFEITO E INELEGIBILIDADE - STF: INFO. Nº 921

›
DIREITO CONSTITUCIONAL – INELEGIBILIDADES Mandatos consecutivos de prefeito e inelegibilidade A vedação ao exercício de três mandatos consec...
sábado, 3 de junho de 2023

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - QUESTÃO DE PROVA

›
(FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Contador) Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justi...
segunda-feira, 27 de março de 2023

DIREITO ELEITORAL: INELEGIBILIDADE - QUESTÃO DE PROVA

›
(VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado) Tendo em vista as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa corr...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

INVESTIGAÇÃO JUDICIAL

›
Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei Complementar nº 64/1994, também conhecida como Lei de Inelegibilidade. Hoje ...
quinta-feira, 31 de maio de 2018

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RELATÓRIO (V)

›
PALESTRANTE 4 PROF. LUCAS BEVILACQUA: ANÁLISE DO EFEITO ECONÔMICO DA NORMA TRIBUTÁRIA Professor Lucas Bevilacqua: explicou que um ...