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segunda-feira, 6 de maio de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (IV)

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL   V O T O [...]  A prisão obrigatória, de resto, fere os princípios constituci...
segunda-feira, 8 de abril de 2024

VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (VII)

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relaciona...
terça-feira, 19 de março de 2024

VALORES RECEBIDOS POR SERVIDOR/APOSENTADO/PENSIONISTA, DE BOA-FÉ, NÃO CABE DEVOLUÇÃO (V)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Importante entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) e outras decisões relacio...
quarta-feira, 14 de junho de 2023

PRINCÍPIOS DAS LICITAÇÕES - QUESTÃO PARA TREINAR

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(FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Pregoeiro) Tem como objetivo inibir ações tendenciosas, reduzir a o...
segunda-feira, 12 de junho de 2023

RAZOABILIDADE, LEGALIDADE, FORMALIDADE - COMO CAI EM CONCURSOS

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(CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova) Texto associado      Desde a sua origem, a corr...
sábado, 21 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXIV)

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É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norb...
quinta-feira, 21 de julho de 2022

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (XIV)

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Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 49 e 50, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Assunto...
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC-PB - Motorista Policial) Associa-se de forma mais apropriada à ideia de probidade e boa-fé o princípio da  A) leg...
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

DANOS MORAIS CONTRA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as operadoras de cartões de crédito costuma causar aborrecimentos e desre...
sexta-feira, 2 de julho de 2021

INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL - APONTAMENTOS DE DOIS CASOS DO TST

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A indenização por dano moral/assédio moral, representa uma compensação pecuniária à vítima, ...
quarta-feira, 28 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XV)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . A xenofobia é definida como um sentimento de hostilidade ou ódio ma...
sábado, 24 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XIV)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . A homofobia é um conjunto de atitudes e sentimentos negativos, disc...
quinta-feira, 1 de abril de 2021

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MAIS DICAS DE PROVA

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(COPESE - UFT/2012. MPE/TO - Técnico Ministerial - Assistente Administrativo) Sobre os princípios que regem a Administração Pública brasilei...
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

EXCLUDENTE DE ILICITUDE - COMO CAI EM PROVA (III)

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(Analista – TJ/SE – FCC) Constituem elementos do estado de necessidade: a) Perigo atual ou iminente, que o agente não tenha provocado, nem ...
domingo, 26 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XI)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 436 a 446, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO JUIZ (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas do Título IV, art. 139, do Código de Processo Civil (Lei...
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

DIREITO EMPRESARIAL - PRINCÍPIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (I)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Já no...