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terça-feira, 13 de maio de 2025

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (LVIII)

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25  Punição tem limites -  1 "Quando houver demanda entre dois homens e forem à justiça, eles serão julgados, absolvendo-se o inocente ...
sábado, 22 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 9.830/2019 - REGULAMENTA MOTIVAÇÃO DE DECISÃO (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto nº 9.830, de 10 de Junho de 2019, o qual, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do De...
domingo, 16 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XV)

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Mais dicas importantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), q...
sábado, 15 de fevereiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (XIV)

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Aspectos importantes da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que...
segunda-feira, 24 de junho de 2024

DETRAÇÃO, RECOLHIMENTO NOTURNO, MEDIDA CAUTELAR - ASSUNTOS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM PROVA DE CONCURSO

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EMENTA: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO DA PENA. DETRAÇÃO . MEDIDA CAUTELAR. RECOL...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

DIREITOS HUMANOS - COMO CAI EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1) No que se refere à teoria geral dos direitos humanos,...
segunda-feira, 29 de abril de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (I)

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Trechos da ADIn 3.112, de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski. Referida ADIn declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estat...
quarta-feira, 14 de junho de 2023

PRINCÍPIOS DAS LICITAÇÕES - QUESTÃO PARA TREINAR

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(FUNCERN - 2023 - Câmara de Natal - RN - Assistente Legislativo (ALNS) - Pregoeiro) Tem como objetivo inibir ações tendenciosas, reduzir a o...
domingo, 5 de fevereiro de 2023

HABEAS CORPUS - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase) A respeito da ação de habeas corpus , assinale a afirmativa incorreta.  A) ...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

DIREITO DE PETIÇÃO E RECURSO ADMINISTRATIVO - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2022. SEFAZ/AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã) A Lei nº XX, do Estado Alfa, foi editada com o objetivo de disseminar re...
sábado, 7 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LII)

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Raquel resolve sair para comemorar sua efetivação como advogada no escritório em que estagiava e se encontra com seus amigos em um bar. Logo...
sábado, 16 de julho de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (VIII)

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3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS 21 Ferimentos não mortais - 18 Se houver uma discussão entre dois homens, e um ferir o ...
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

DANOS MORAIS CONTRA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as operadoras de cartões de crédito costuma causar aborrecimentos e desre...
sexta-feira, 2 de julho de 2021

INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL - APONTAMENTOS DE DOIS CASOS DO TST

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A indenização por dano moral/assédio moral, representa uma compensação pecuniária à vítima, ...
quarta-feira, 28 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XV)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . A xenofobia é definida como um sentimento de hostilidade ou ódio ma...