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quarta-feira, 13 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXVII)

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Bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o estatut...
quinta-feira, 19 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXXIV)

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Mais aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXXIII)

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Mais dicas relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiç...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXXII)

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Outros aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as a...
domingo, 15 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXXI)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXVII)

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Outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atr...
terça-feira, 10 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXVI)

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Mais bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXV)

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Outras dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o ...
terça-feira, 3 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXIV)

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Mais bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
segunda-feira, 2 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXIII)

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Outros aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as a...
domingo, 1 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXII)

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Mais apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
quinta-feira, 29 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXI)

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Outros pontos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXX)

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Mais bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
terça-feira, 27 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXIX)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
sábado, 24 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXVIII)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
quinta-feira, 17 de agosto de 2023

PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto) Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleit...