Mostrando postagens com marcador Porte de Arma de Fogo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Porte de Arma de Fogo. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 16 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IX)

›
Encerramos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro,...

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VIII)

›
Mais pontos da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização ...
sábado, 14 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VII)

›
Outros tópi c os da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercializ...
sexta-feira, 13 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VI)

›
Aspectos relevantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercia...
quinta-feira, 12 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (V)

›
Pontos importantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercial...

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IV)

›
Outros bizus da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização...
quarta-feira, 11 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (III)

›
Mais dicas da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização d...
segunda-feira, 9 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (II)

›
Outros pontos relevantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e com...
domingo, 8 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (I)

›
Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, ...
domingo, 18 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXV)

›
Breno, policial civil, estressado em razão do trabalho, resolveu acampar em local deserto, no meio de uma trilha cercada apenas por vegetaçã...