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sábado, 24 de fevereiro de 2024

INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município) Acerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta. A) A...
quinta-feira, 12 de outubro de 2023

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista Contábil) Acerca da organização administrativa do Estado e da administração direta e indireta, ...
terça-feira, 19 de setembro de 2023

CONDUTAS VEDADAS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP - 2019 - Câmara de São Miguel Arcanjo - SP - Procurador Legislativo) É vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais a seguint...
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (III)

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . Em Sessão do dia 17 de dezembro de 2008, o Tribunal Superio...
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (II)

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . A clareza da norma quanto à unicidade da reeleição não afasta di...

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . O art. 14, § 5º, da Constituição, com a redação determinada pela...
terça-feira, 22 de agosto de 2023

INELEGIBILIDADE ENVOLVENDO PREFEITO MUNICIPAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(PGR - 2022 - Procurador da República) ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA: A) O cônjuge do prefeito que se encontra desempenhando o seu segundo ma...
domingo, 11 de junho de 2023

INELEGIBILIDADE DE PREFEITO - COMO CAI EM PROVA

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(FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto) Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições mun...
quinta-feira, 8 de junho de 2023

DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES NO BRASIL - COMO CAI EM PROVA

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(NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa) No Brasil as eleições estão divididas em três espécies, conforme divi...
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: nomeação, recondução, destituição (CF, art. 128). O Ministério...
terça-feira, 29 de setembro de 2020

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MAIS DICAS DE PROVA

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(CESPE/2012 - TJ/ES)   Quando o chefe do Poder Executivo expede um Decreto especificando o conteúdo de uma lei, está a administração pública...
segunda-feira, 8 de junho de 2020

COMO OPOSITORES DO PRESIDENTE SÃO TRATADOS

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Ator da Rede Globo, Tuca Andrada critica Presidente do Brasil e recebe ameaça de morte: "Sua hora está chegando". O ator Tuca...
4 comentários:
sábado, 6 de junho de 2020

CLT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da CLT e da Lei Complementar nº 75/1993 e do 'site' do MPT . ...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

"Liberdade é o direito de fazer tudo o que a Lei permite".

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Charles-Louis de Secondat, mais conhecido como  Barão de  Montesquieu  (1689 - 1755): escritor, filósofo, magistrado e político francês. ...