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quinta-feira, 21 de novembro de 2024

GRANDE DIA

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Polícia Federal indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe . A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

PRODUTO DO CRIME E PROVEITO DO CRIME

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . PRODUTO DO CRIME: é o objeto conseguido diretamente com a atividade criminosa.  Ex.: quando...
quarta-feira, 1 de maio de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (II)

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL   V O T O [...] Dito isso, passo ao exame dos argumentos relativos à inconstit...
segunda-feira, 4 de março de 2024

INTERVENÇÃO FEDERAL - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto) Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta. A) A interven...
sábado, 24 de fevereiro de 2024

INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município) Acerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta. A) A...
sexta-feira, 27 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - CONSIDERAÇÕES

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetiv...
domingo, 24 de outubro de 2021

DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (III)

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Mais apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova...  Presidente da República: algumas das suas  atribuições pode...
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (VI)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Prólogo: o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão externo encarregado de ...
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: nomeação, recondução, destituição (CF, art. 128). O Ministério...
terça-feira, 30 de março de 2021

ATIVIDADES/COMPETÊNCIAS EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MPF (II)

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De acordo com a Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar nº 75/1993): Art. 7º Incumbe ao Ministério Público da União, sempre que necessário ao ...
sábado, 27 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (VII)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  6 - TABELA DO SUBSÍDIO MENSAL Nos t...
quinta-feira, 25 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (VI)

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  Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  5 - FORMA DE INGRESSO NA CARREIRA E PR...
quarta-feira, 24 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (IV)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  Augusto Aras: atual Procurador-Geral da...
segunda-feira, 22 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (II)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  Raquel Dodge: primeira mulher a comanda...
domingo, 21 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (I)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  PRÓLOGO O Ministério Público Federal (M...
domingo, 21 de junho de 2020

CTB - IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 114 e seguintes, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB ( Lei nº ...