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Mostrando postagens com marcador Maria Helena Diniz. Mostrar todas as postagens
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sábado, 8 de julho de 2017

O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: TEORIAS E POSSIBILIDADES (VII)

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Continuação do resumo do texto "O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais: Teorias e Possibilidades " (cap. 6), de  Virgílio...
quarta-feira, 28 de setembro de 2016

O QUE SÃO NORMAS CONSTITUCIONAIS SUPEREFICAZES

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Esta classificação é de Maria Helena Diniz. Para a estudiosa, as cláusulas pétreas (Art...
Um comentário:
quinta-feira, 8 de setembro de 2016

O QUE É CIÊNCIA?

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Você já parou para se perguntar? Vamos a alguns conceitos... Ciência é um complexo de enunciados verdadeiros, rigorosamente fundados...
Um comentário:
domingo, 17 de julho de 2016

DIVISÃO GERAL DO DIREITO POSITIVO

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'Esqueminha' para quem está iniciando no estudo do Direito DIREITO POSITIVO DIREITO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO INTERNO: Direi...
Um comentário:
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão - o assunto é vasto, aí vai um resumo... Educação: direito que o Estado sempre classifi...
2 comentários:
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