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sexta-feira, 2 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (L)

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Mais pontos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLIX)

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Aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
quarta-feira, 31 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLVIII)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
segunda-feira, 29 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLVII)

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Outros pon tos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLVI)

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Aspe c tos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...
domingo, 28 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
sábado, 27 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLIV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
sexta-feira, 26 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLIII)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLII)

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Outras dicas importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quinta-feira, 25 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLI)

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Outras dicas importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quarta-feira, 24 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XL)

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Mais aspectos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
terça-feira, 23 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXIX)

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Pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
segunda-feira, 22 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXVIII)

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Pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
domingo, 21 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXVII)

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Pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXVI)

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Outras dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
domingo, 14 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXVII)

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Outras dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
sexta-feira, 12 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXVI)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
quinta-feira, 11 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXV)

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Mais aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...