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sábado, 1 de junho de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - OUTRA QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional) À luz da Le...
sexta-feira, 31 de maio de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO RECENTE

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal) Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de...
quarta-feira, 8 de maio de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - SERIS - AL - Agente Penitenciário) Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Dro...

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - SERIS - AL - Agente Penitenciário) Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Dro...
segunda-feira, 6 de maio de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (IV)

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL   V O T O [...]  A prisão obrigatória, de resto, fere os princípios constituci...
quinta-feira, 2 de maio de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (III)

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL   V O T O [...] De fato, a competência atribuída aos Estados em matéria de seg...
quarta-feira, 1 de maio de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (II)

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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 DISTRITO FEDERAL   V O T O [...] Dito isso, passo ao exame dos argumentos relativos à inconstit...
segunda-feira, 29 de abril de 2024

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.112-1 (I)

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Trechos da ADIn 3.112, de relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski. Referida ADIn declarou a inconstitucionalidade de dispositivos do Estat...
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO QUE JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2014 - PC-DF - Escrivão de Polícia - Curso de Formação) Acerca das prerrogativas inerentes à atividade policial, julgue ...
domingo, 18 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXV)

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Breno, policial civil, estressado em razão do trabalho, resolveu acampar em local deserto, no meio de uma trilha cercada apenas por vegetaçã...
domingo, 12 de junho de 2016

ITER CRIMINIS (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Iter criminis ou itinerário do crime, são as fases que o agente percorre para rea...