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sábado, 23 de agosto de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LXVI)

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Pontos relevantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administraçõe...
quarta-feira, 20 de agosto de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LXIV)

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Outros bizus relevantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Adminis...
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (IX)

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Bizus da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano .   DA LICITAÇÃO (II) Art. 12. O certame para a contratação...
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (VII)

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Outros bizus da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano .   DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO Art. 9º Ant...
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (V)

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Bizus da Lei nº 11.079/2004, que  este ano  completa  25 anos de sua promulgação . Esta parte é mais "chatinha", mas disponibiliza...

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (IV)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que completa  25 anos de sua promulgação  este ano.     DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (II) A...
terça-feira, 3 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (III)

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Outros bizus da Lei nº 11.079/2004, que completa  25 anos de sua promulgação  este ano.     DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I) Ar...
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (II)

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Mais dicas da Lei nº 11.079/2004, que completa este ano 25 anos de sua promulgação.      DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (II) Art. 3º As concessões...
domingo, 1 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I)

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Conheça a Lei nº 11.079/2004, que completa este ano 25 anos de sua promulgação.   A Lei nº 11.079/2004, dentre outras providências, institui...
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário) Os serviços públicos podem ser delegados a particulares mediante diferente...
segunda-feira, 27 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços nã...