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quarta-feira, 2 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - MAIS UMA QUESTÃO DE PROVA

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(MPE-SP - 2025 - Promotor de Justiça) Considerando o disposto na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Admini...
sexta-feira, 23 de maio de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (V)

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Bizus da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d...
quinta-feira, 22 de maio de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (IV)

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Dicas da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d...
quarta-feira, 21 de maio de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (III)

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Bizus da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d...
terça-feira, 20 de maio de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (II)

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Estudo e análise da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações...
sexta-feira, 7 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (V)

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Hoje concluímos a análise do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Fazendo...
quinta-feira, 6 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (IV)

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Bizus do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Art. 19. Reputam-se válidos...
quarta-feira, 5 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (III)

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Bizus do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Art. 11.  As organizações d...
segunda-feira, 3 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (II)

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Mais aspectos relevantes do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Art. 7º ...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, mais conhecida como  Lei de Introdução às normas do ...

DECRETO Nº 9.830/2019 - REGULAMENTA MOTIVAÇÃO DE DECISÃO (V)

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Concluímos hoje o estudo e a análise do Decreto nº 9.830, de 10 de Junho de 2019, o qual, regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do D...