Mostrando postagens com marcador LINDB. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador LINDB. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 7 de novembro de 2023

REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - QUESTÃO DE PROVA

›
(VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria) A revogação do ato administrativo A) ocorre ou por motivos de legalidade, ou por motivos de...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXI)

›
Thomas, inglês, e Marta, brasileira, que se conheceram na Inglaterra, são grandes admiradores das praias brasileiras, motivo pelo qual resol...
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (III)

›
Mais "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão . Normas de Direito Previdenciário: existem as de custeio e as de prestações...

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (II)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O jusfilósofo italiano  Bobbio : para ele, há duas formas de integração das normas: a...
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (I)

›
Informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Valor dos benefícios previdenciários: há normas de manutenção do valor real de tais ben...
quinta-feira, 21 de maio de 2020

LINDB - PERSONALIDADE, CAPACIDADE, CASAMENTO E DIVÓRCIO NO ESTRANGEIRO

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Complementando o estudo sobre casamento, hoje faremos breve análise do art. 7º da Lei de Int...
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - PROVAS DO CASAMENTO (I)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 1.543 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), os quais t...

DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (IV)

›
Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.542 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) O casamento também pode ser celebrado medi...
sábado, 4 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADE DO JUIZ (II)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas do Título IV, arts. 140 e seguintes, do Código de Proces...
terça-feira, 25 de outubro de 2016

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PROCESSO LEGISLATIVO (I)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Confusão na Câmara dos Deputados: e é aqui que parte das nossas leis são aprovadas... ...
Um comentário: