Mostrando postagens com marcador LC nº 75/1993. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 29 de novembro de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 247/2023 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 247, de 13 de novembro de 2023. A referida Portaria i...
sexta-feira, 15 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIX)

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Pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXVIII)

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Aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiç...
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXVII)

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Bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o estatut...
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXVI)

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Dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o estatuto...
domingo, 10 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXV)

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Outros pontos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atr...
domingo, 27 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIV)

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Aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
terça-feira, 22 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIII)

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Mais dicas importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribu...
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXII)

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Mais bizus relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXI)

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Outros pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
sábado, 19 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CX)

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Mais aspectos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CIX)

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Dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o estatut...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CVIII)

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Bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o estatut...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CVII)

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Mais dicas   da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CVI)

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Outros as pectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as a...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CV)

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Mais  pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quinta-feira, 17 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CIV)

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Outros bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o ...
quarta-feira, 16 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CIII)

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Outras dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o ...
terça-feira, 15 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CII)

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Mais aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...