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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXIX)

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A sociedade empresária ABC Ltda . foi criada em janeiro de 2020 e estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de pneus,...
sábado, 7 de setembro de 2019

MAGAZINE LUIZA VENCE AÇÃO JUDICIAL MILIONÁRIA

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Gigante brasileira do varejo vence ação de R$ 250 milhões sobre ICMS A rede varejista brasileira de móveis, eletrônicos e eletrodom...
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quarta-feira, 22 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Ainda no que concerne ao princípio do ' non olet ': 👉pe...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. O Sistema Tributário Nacional tem sua base definida na Constituição Federal, que atribui...
quarta-feira, 27 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ANTERIORIDADE

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O chamado PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE é um dos princípios constitucionais tr...
Um comentário:
quinta-feira, 31 de maio de 2018

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RELATÓRIO (V)

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PALESTRANTE 4 PROF. LUCAS BEVILACQUA: ANÁLISE DO EFEITO ECONÔMICO DA NORMA TRIBUTÁRIA Professor Lucas Bevilacqua: explicou que um ...