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segunda-feira, 16 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IX)

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Encerramos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro,...

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VIII)

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Mais pontos da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização ...
sábado, 14 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VII)

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Outros tópi c os da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercializ...
sexta-feira, 13 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (VI)

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Aspectos relevantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercia...
quinta-feira, 12 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (V)

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Pontos importantes da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercial...

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IV)

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Outros bizus da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização...
quarta-feira, 11 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (III)

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Mais dicas da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro, posse e comercialização d...
sábado, 24 de maio de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (VII)

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Aspectos importantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administra...
sábado, 11 de janeiro de 2025

"Não basta que todos sejam iguais perante a Lei. É preciso que a Lei seja igual para todos".

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Salvador Allende (1908 - 1973): médico e político chileno.  Governou o Chile de 1970 a 1973, quando foi deposto por um golpe de estado lide...
quarta-feira, 8 de maio de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal) Com base na legislação especial, julgue o próximo item.  Quan...
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

DIREITO DE GREVE DOS MILITARES - COMO CAI EM PROVA

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(Ano: 2018. Banca: FGV. OAB - Exame de Ordem Unificado - XXV - Primeira Fase) Policiais militares do estado Y decidiram entrar em greve em r...
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (I)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova.. .  Manter relações com Estados estrangeiros e acreditar...