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quinta-feira, 6 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (IV)

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Bizus do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Art. 19. Reputam-se válidos...
quarta-feira, 5 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (III)

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Bizus do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Art. 11.  As organizações d...
segunda-feira, 3 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (II)

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Mais aspectos relevantes do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Art. 7º ...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise do Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, mais conhecida como  Lei de Introdução às normas do ...
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

DO VALOR DA CAUSA

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Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 291 e seguintes. Art. 291. A toda causa será atribuído val...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

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Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 284 e seguintes .   Art. 284. Todos os processos estão suj...
sábado, 2 de novembro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (III)

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Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (II)

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Outras dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão. Jurisprudência correlata à matéria .  Fórum Nacional dos Juizados Especiais...
terça-feira, 29 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (I)

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Dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão . A Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais assi...
segunda-feira, 17 de junho de 2024

PROCESSO PENAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia) Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majori...
domingo, 31 de dezembro de 2023

LITISCONSÓRCIO - QUESTÃO PARA PRATICAR

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Réveillon, mas a preparação acadêmica continua... (Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado) Considerando o direito processual civil, julgue o i...
sábado, 30 de dezembro de 2023

DO LITISCONSÓRCIO

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Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...
domingo, 17 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (II)

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.   Em execução de alime...
sábado, 31 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLIII)

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Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua. Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, ...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLII)

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Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua . Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de ...