OFICINA DE IDEIAS

Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...

Outras dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão. Jurisprudência correlata à matéria .  Fórum Nacional dos Juizados Especiais...

Dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão . A Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais assi...

(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia) Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majori...

Réveillon, mas a preparação acadêmica continua... (Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado) Considerando o direito processual civil, julgue o i...

Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.   Em execução de alime...

Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua. Paulo Filho pretende ajuizar uma ação de cobrança em face de Arnaldo José, ...

Hoje é véspera de Ano Novo, mas a preparação acadêmica continua . Pedro, representado por sua genitora, propõe ação de alimentos em face de ...

João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a ...

Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano d...

No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prev...

Véspera de Natal, mas a preparação acadêmica continua... Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ...

Paolo e Ana Sávia, casados há mais de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um enorme patr...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . "Configura abandono da causa, com a consequente extinção do processo sem resolução do m...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O chamado Princípio da Dialeticidade exige que a parte recorrente não se limite, simplesmen...

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. A gratuidade da justiça é uma prerrogativa constitucional, que democratiza e universali...