OFICINA DE IDEIAS

Conheceremos hoje a Lei nº 8.114, de 12 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre a organização e custeio da Seguridade Social e altera a leg...

Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, a qual dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de ...

Iniciamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, a qual dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de j...

(CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado) Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante a relação de emprego, por ...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quando o tema é a análise do alcance do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 198...

Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Processo do  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/4).  Recurso Ordi...

Afastamento por doenças mentais tem aumento de 135% . Não é de hoje que temos notícias sobre o alto índice de adoecimento mental entre traba...

Dicas para cidadãos, segurados e concurseiros de plantão . A Aposentadoria por Acidente de Trabalho, também chamada Aposentadoria por Invali...

(PGR - 2017 - Procurador da República) Assinale a alternativa incorreta. Em tema de estelionato previdenciário segundo entendimento da 2ª Câ...