Mostrando postagens com marcador Direito Previdenciário. Mostrar todas as postagens
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domingo, 28 de dezembro de 2025

"TETO CONSTITUCIONAL" - ENTENDIMENTO DO STF

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quando o tema é a análise do alcance do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 198...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

DANOS MORAIS PELO NÃO FORNECIMENTO DO DUT PELA EMPRESA - ANÁLISE DE CASO CONCRETO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Processo do  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/4).  Recurso Ordi...
domingo, 14 de dezembro de 2025

FUNCIONÁRIOS DA CAIXA DENUNCIAM ALTO ÍNDICE DE ADOECIMENTO MENTAL

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Afastamento por doenças mentais tem aumento de 135% . Não é de hoje que temos notícias sobre o alto índice de adoecimento mental entre traba...
quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

APOSENTADORIA POR ACIDENTE DE TRABALHO

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Dicas para cidadãos, segurados e concurseiros de plantão . A Aposentadoria por Acidente de Trabalho, também chamada Aposentadoria por Invali...
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO E ENTENDIMENTO DO MPF - QUESTÃO DE PROVA

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(PGR - 2017 - Procurador da República) Assinale a alternativa incorreta. Em tema de estelionato previdenciário segundo entendimento da 2ª Câ...
sexta-feira, 3 de outubro de 2025

TRT/21: PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA

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Dicas importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão. A postagem é longa, mas vale a pena ser lida . Análise do ROT Nº 0...
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

TRT/21: PENSÃO MENSAL VITALÍCIA PODE SER CUMULADA COM OUTRAS INDENIZAÇÕES

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Bizus para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão . É possível, em sede de reclamação trabalhista, o pagamento de pensão mensal v...
sábado, 2 de agosto de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XLIX)

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Tópicos da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas...
quarta-feira, 26 de março de 2025

PREVIDÊNCIA SOCIAL (II)

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Mais apontamentos do tópico " Previdência Social ", assunto que faz parte " Da Ordem Social" e  pode "cair" em...
terça-feira, 25 de março de 2025

PREVIDÊNCIA SOCIAL (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico " Previdência Social ", assunto que faz parte " Da Ordem Social" e  pode ...