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sexta-feira, 16 de junho de 2023

LEI ORÇAMENTÁRIA - COMO APARECE EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2017 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração) Acerca do orçamento público, julgue o item seguinte. A Const...
domingo, 6 de junho de 2021

FILOSOFIA BÁSICA PARA INVESTIMENTOS (E PARA A VIDA)

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Para cidadãos, investidores e concurseiros de plantão . Em nenhum outro campo do conhecimento humano se faz tão rapidamente a transição da t...
quarta-feira, 3 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VEDAÇÃO AO CONFISCO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão No ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal proíbe a utilização do t...
segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS

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“ FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS ”  (HARADA, Kiyoshi: Direito financeiro e tributário. – 18. Ed. – São Paulo: Atlas, 2009.) Texto a...
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - TRIBUNAIS E CONSELHOS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Obs.: fazer leitura  dos arts. 31 e 75 da Constituição Federal e da ADI 68...
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - TRIBUNAIS DE CONTAS: FUNÇÕES E NATUREZA JURÍDICA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Cabe ao Tribunal de Contas atuar na fiscalização contábil, financeira, orçamentá...
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - PESSOAS SUJEITAS AO CONTROLE EXTERNO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão OAB: agora terá contas examinadas pelo TCU. Segundo a CF, art. 70, Parágrafo ...
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO: ECONOMICIDADE, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Lei das Licitações: importante passo para acabar com a 'farra' c...
domingo, 16 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - ESPÉCIES DE CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A doutrina aponta os seguintes tipos de controle do orçamento: Quanto à estrutura com...
terça-feira, 22 de maio de 2018

DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO E DIREITO ECONÔMICO: RELAÇÃO METODOLÓGICA

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Apontamentos para os que estão desbravando o mundo do Direito Tributário   O Direito Financeiro estuda e disciplina a atividade finance...