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terça-feira, 11 de março de 2025

RELATÓRIO BRUNDTLAND (II)

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Outros aspectos relevantes do  RELATÓRIO BRUNDTLAND,  importante instrumento relativo à sustentabilidade e ao meio ambiente, que pode ser co...
domingo, 9 de março de 2025

RELATÓRIO BRUNDTLAND (I)

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Conheça, entenda e aprenda a respeito do  RELATÓRIO BRUNDTLAND,  importante instrumento relativo à sustentabilidade e ao meio ambiente, que ...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

ATOS LÍCITOS PODEM DAR CAUSA À OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quanto à possibilidade de responsabilidade por atos lícitos, estes podem, sim, dar caus...
domingo, 18 de fevereiro de 2024

ENERGIA NUCLEAR - COMO CAI EM CONCURSO

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(Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU) Para efetiva garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabe ao poder p...
sábado, 22 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XIII)

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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Após regular processo administrativo de licenciamento ambi...
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XII)

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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) A sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de p...