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sexta-feira, 31 de maio de 2024

ESTATUTO DO DESARMAMENTO - QUESTÃO RECENTE

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal) Com base nas Leis n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de...
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXIV)

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No dia 31/12/2020, na casa da genitora da vítima, Fausto, com 39 anos, enquanto conversava com Ana Vitória, de 12 anos de idade, sem violênc...
domingo, 22 de maio de 2022

ESTUPRO DE VULNERÁVEL - ENTENDIMENTO DO STJ

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . Hoje falaremos de um tema polêmico. O estupro de vulnerável, o qual, inclusive, é considerad...
quinta-feira, 12 de março de 2015

CRIMES HEDIONDOS (Lei Nº 8.072/90) - BIZU DE PROVA (II)

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"O condenado pela prática de crime hediondo cumprirá a pena em regime integralmente fechado, podendo o juiz, excepcional e motivada...
sexta-feira, 6 de março de 2015

CRIMES HEDIONDOS (Lei Nº 8.072/90) - BIZU DE PROVA (I)

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"O homicídio qualificado, para ser considerado crime hediondo, deve ser consumado e não simplesmente tentado".  Falso , e...
segunda-feira, 1 de setembro de 2014

ROL DOS CRIMES HEDIONDOS GANHA MAIS UM INTEGRANTE

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Bizu para a galera concurseira, informação para o cidadão Em maio deste ano o rol dos crimes hediondos ganhou mais um item. Agora o fav...
quinta-feira, 29 de agosto de 2013

LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crimes hediondos, do ponto de vista semântico, são aqueles crimes que causam profu...
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