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terça-feira, 24 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe ...
quarta-feira, 18 de março de 2026

LEI Nº 8.027/1990 (I)

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Hoje, damos início ao estudo e à análise da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre normas de...
quarta-feira, 11 de março de 2026

LEI Nº 13.655/2018

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Hoje conheceremos a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 a qual, dentre outras coisas, inclu...
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

JURISPRUDÊCIA DO STF E EMPRESAS ESTATAIS - PRATICANDO PARA PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador) No que concerne às empresas estatais e a seus institutos jurídico-administrativos, assinale ...
sábado, 13 de setembro de 2025

COMPOSIÇÃO DO CNMP - COMO É COBRADO EM PROVAS DE CONCURSOS

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(UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze mem...
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INTERPRETAÇÃO DO STF - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário) Sobre o texto da Constituição da República de 1988 e a interpretação que lhe conf...
sábado, 26 de abril de 2025

DO PODER EXECUTIVO (II)

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Aspectos relevantes do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  pode "ca...
sexta-feira, 25 de abril de 2025

DO PODER EXECUTIVO (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" ...