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quinta-feira, 27 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (II)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processua...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 121 DO CNJ

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Conheça a Resolução nº 121, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mu...
quinta-feira, 2 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo: Os d...
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quarta-feira, 1 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 910 do CPC (Lei nº 13.105/2015). Na execução fundada em...
terça-feira, 23 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 509 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). Quando a sente...
terça-feira, 3 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UF...
segunda-feira, 17 de junho de 2019

OAB RECOMENDA, POR UNANIMIDADE, AFASTAMENTO DE MORO E DELTAN

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... se o Brasil fosse um país sério, isso aconteceria. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da  Ordem dos Advog...
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sexta-feira, 10 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTERROGATÓRIO (III)

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Resumo do vídeo " Interrogatório" (duração total: 1h49min23seg), do professor Walter Nunes da Silva Junior. Texto apresentado com...
terça-feira, 30 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, INQUIRIÇÃO, ACAREAÇÃO E RECONHECIMENTO (V)

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Resumo do vídeo " Declarações da vítima, inquirição, acareação e reconhecimento" (duração total: 1h26min32seg), do professor Walt...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (X)

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Fragmento de texto, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN   ...
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DO PODER JUDICIÁRIO

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Mais dicas para concurseiros e cidadãos de plantão São órgãos do Poder Judiciário (CF, Art. 92): I - o Supremo Tribunal Federa...
quinta-feira, 11 de agosto de 2016

MINISTRA CÁRMEN LÚCIA É ELEITA PRESIDENTE DO STF

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STF terá pela segunda vez na sua história uma mulher como presidente A ministra Cármen Lúcia foi eleita n a sessão plenária de onte...
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