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segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COMO CAI EM PROVA

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(FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto) No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirma...
quarta-feira, 17 de julho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 454/2022 DO CNJ (V)

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Hoje, concluiremos o estudo d a Resolução nº 454 /2022 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos...
segunda-feira, 15 de julho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 454/2022 DO CNJ (IV)

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Outros bizus  da Resolução nº 454 /2022 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar ...

RESOLUÇÃO Nº 454/2022 DO CNJ (III)

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Mais dicas  da Resolução nº 454 /2022 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar a ...

RESOLUÇÃO Nº 454/2022 DO CNJ (II)

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Hoje continuaremos a análise  da Resolução nº 454 /2022 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece diretrizes e procedimento...
sexta-feira, 12 de julho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 454/2022 DO CNJ (I)

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Hoje vamos conhecer a Resolução nº 454/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela estabelece diretrizes e procedimentos para efetivar ...
quinta-feira, 27 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (II)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processua...
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 121 DO CNJ

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Conheça a Resolução nº 121, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mu...
quinta-feira, 2 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo: Os d...
3 comentários:
quarta-feira, 1 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 910 do CPC (Lei nº 13.105/2015). Na execução fundada em...
terça-feira, 23 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 509 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). Quando a sente...