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quarta-feira, 22 de abril de 2026

LEI Nº 6.684/1979 (VI)

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Outros bizus da Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, a qual regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal...
quinta-feira, 2 de abril de 2026

DECRET0 Nº 88.439/1983 (VII)

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Concluímos hoje o estudo e a análise do Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, o qual dispõe sobre a regulamentação do exercício da prof...
quinta-feira, 12 de março de 2026

SÚMULA Nº 100 DO TST

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Mais dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Conheceremos hoje a Súmula nº 100, do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2026

ANULAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA

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Dicas para trabalhadores, cidadãos e  concurseiros de plantão .  Uma sentença trabalhista transitada em julgado só pode ser anulada por Ação...
sábado, 3 de janeiro de 2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018 DO TST.

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Instrução Normativa nº 41/2018, do TST . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/2018.   Dispõe sobre ...
quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

RESOLUÇÃO Nº 221/2018 DO TST.

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Resolução nº 221, de 21 de junho de 2018, do TST . TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  SECRET...

EMPRESA CONDENDADA EM DANOS MORAIS POR IMPEDIR EMPREGADA DE ENTRAR NO AMBIENTE DE TRABALHO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Análise de caso. Processo RORSum nº 0011923-88.2019.5.15.0042, do TRT/15.  A 8...
sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

DANOS MORAIS PELO NÃO FORNECIMENTO DO DUT PELA EMPRESA - ANÁLISE DE CASO CONCRETO

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Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Processo do  Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/4).  Recurso Ordi...
sexta-feira, 24 de outubro de 2025

EMPREGO PÚBLICO X CARGO EFETIVO - COMO SÃO COBRADOS EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Agente Administrativo) O empregado público ocupante de cargo de prov...
sábado, 10 de agosto de 2024

TÓPICOS DA CLT - COMO SÃO COBRADOS EM CONCURSOS

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(VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, A) o direito civ...