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quinta-feira, 2 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS: REVISÃO E PRAZO DECADENCIAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal) A revisão de atos administrativos flagrantemente inc...
domingo, 17 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (II)

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.   Em execução de alime...
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL (III)

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Apontamentos realizados a partir de pesquisa na doutrina especializada (citações no rodapé). A segunda fase da evolução histórica do Di...
quinta-feira, 9 de julho de 2020

DESPREZO PELA VIDA HUMANA

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Procurador diz que Presidente do Brasil violou dignidade das vítimas do coronavírus. O procurador da República Kleber Marcel Uemura...
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sexta-feira, 3 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (III)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo:  Os dispositivos a seg...
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quinta-feira, 2 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo: Os d...
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terça-feira, 30 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da CF; do art. 32, Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei n° 3...
segunda-feira, 29 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 535 do CPC (Lei nº 13.105/2015). A alegação de impedimen...
sábado, 2 de maio de 2020

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (II)

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Conheça um pouco da CLT, lei protetiva dos trabalhadores brasileiros que completa este mês 77 anos CLT: a reforma trabalhista represe...
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

"Enquanto houver cachaça, samba, carnaval, mulata e campeonato de futebol, não haverá rebelião no Brasil".

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Ulysses Guimarães  (1916 - 1992): advogado e político brasileiro. Conhecido como Dr. Ulysses, foi um dos líderes das  Diretas Já , movi...
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domingo, 5 de janeiro de 2020

DIREITO CIVIL - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA (I)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 O que é e quando se aplica?...
segunda-feira, 7 de outubro de 2019

INDENIZAÇÃO POR 'STRESS' OCUPACIONAL - ALGUNS APONTAMENTOS (III)

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Utilidade pública.  Dicas para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão Sempre que a  empresa falhar ao assegurar   um mei...
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