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sexta-feira, 10 de maio de 2024

PROPAGANDA ELEITORAL - OUTRA QUESTÃO PARA PRATICAR

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(Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico) Em recente julgamento da Ação Direta de Inconstitu...
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

CONVENÇOES PARTIDÁRIAS

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . As chamadas convenções partidárias são atos jurídicos de tremenda importância no processo el...
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (II)

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . A clareza da norma quanto à unicidade da reeleição não afasta di...

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . O art. 14, § 5º, da Constituição, com a redação determinada pela...
domingo, 13 de agosto de 2023

PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase matutina) Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasi...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

XXXV EXAME DE ORDEM (2022.2) - 2ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL (PEÇA PROFISSIONAL)

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O Estado Alfa, com o declarado objetivo de uniformizar a atividade e zelar pela qualidade do serviço de transporte coletivo municipal, de mo...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

XXXVI EXAME DE ORDEM (2022.3) - 2ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL (PEÇA PROFISSIONAL)

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O potencial turístico do Estado Ômega foi sensivelmente abalado, em decorrência do crescimento da extração de inúmeras substâncias minerais ...
segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

DIREITO DE PETIÇÃO E RECURSO ADMINISTRATIVO - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2022. SEFAZ/AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - Manhã) A Lei nº XX, do Estado Alfa, foi editada com o objetivo de disseminar re...
sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
sexta-feira, 27 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - CONSIDERAÇÕES

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetiv...