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quinta-feira, 13 de outubro de 2022
OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XI)
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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Em decisão de mérito proferida em sede de ação direta de ...
sábado, 28 de maio de 2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS
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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
sexta-feira, 27 de maio de 2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - CONSIDERAÇÕES
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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetiv...
sábado, 4 de novembro de 2017
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semest...
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