(CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2019 - TJ-AM - Analista Judiciário - Médico do Trabalho) Texto associado
A relação entre o trabalho e o processo de adoecimento dos trabalhadores pode ser mais bem compreendida considerando-se a classificação proposta por Schilling. Essa classificação foi adotada para a elaboração da lista de doenças relacionadas ao trabalho, disposta do anexo LXXX da Portaria de Consolidação n.º 5/2017, com a finalidade de orientar os profissionais de saúde sobre a possível relação do adoecimento com a exposição a riscos para a saúde presentes no trabalho.
Brasil. Cadernos de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, n.º 41, 2018, p. 23 (com adaptações).
Considerando o texto apresentado bem como os múltiplos aspectos por ele suscitado, julgue o item a seguir.
A LER e o DORT possuem etiologia especificamente relacionadas às exigências das tarefas realizadas no trabalho, que geram sobrecarga osteomuscular, como por exemplo, a utilização excessiva de determinados grupos musculares em movimentos repetitivos com ou sem exigência de esforço localizado.
Certo ( )
Errado ( )
Gabarito: Errado. O enunciado não está em consonância com a Instrução Normativa nº 98, de 05 de dezembro de 2003, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aprovou Norma Técnica sobre Lesões por Esforços Repetitivos - LER ou Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho - DORT.
Entendemos que o erro está em dizer que a LER e o DORT estão, especificamente, relacionados às exigências das tarefas realizadas no trabalho, com sobrecarga osteomuscular, em movimentos repetitivos com ou sem exigência de esforço localizado. Na verdade, a sobrecarga pode ocorrer, também, pela permanência de segmentos do corpo em determinadas posições por tempo prolongado, particularmente quando essas posições exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade.
De acordo com a referida instrução normativa:
Entende-se LER/DORT como uma síndrome relacionada ao trabalho, caracterizada pela ocorrência de vários sintomas concomitantes ou não, tais como: dor, parestesia, sensação de peso, fadiga, de aparecimento insidioso, geralmente nos membros superiores, mas podendo acometer membros inferiores. Entidades neuro-ortopédicas definidas como tenossinovites, sinovites, compressões de nervos periféricos, síndromes miofaciais, que podem ser identificadas ou não.
Frequentemente são causa de incapacidade laboral temporária ou permanente. São resultado da combinação da sobrecarga das estruturas anatômicas do sistema osteomuscular com a falta de tempo para sua recuperação. A sobrecarga pode ocorrer seja pela utilização excessiva de determinados grupos musculares em movimentos repetitivos com ou sem exigência de esforço localizado, seja pela permanência de segmentos do corpo em determinadas posições por tempo prolongado, particularmente quando essas posições exigem esforço ou resistência das estruturas músculo-esqueléticas contra a gravidade.
A necessidade de concentração e atenção do trabalhador para realizar suas atividades e a tensão imposta pela organização do trabalho, são fatores que interferem de forma significativa para a ocorrência das LER/DORT.
(A imagem acima foi copiada do link Images Google.)
